7.856,8 km vire o card ferrovia norte sul tramo norte (fnstn) vire o card ferrovia tereza cristina s.a vire o card transnordestina logística s.a A resolução antt nº 5.974 divide o transporte ferroviário de passageiros em duas categorias distintas Pi, ce e pe extensão
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Em construção vire o card
Ao longo dos anos, o anuário se transformou em um veículo de divulgação de indicadores e estatísticas setoriais que contribui para o monitoramento das ferrovias pela sociedade e para a concretização de um diálogo transparente acerca da importância e da evolução das concessões ferroviárias.
Nesse sentido, a resolução antt nº 5.987, de 1º de setembro de 2022, disciplina os processos administrativos de requerimento para exploração de ferrovias, pátios ferroviários e demais instalações acessórias, mediante outorga por autorização. A antt regula 30.684 km de malha ferroviária operacional concedida em 13 concessões, além de duas concessões referentes a ferrovias em construção (mais 1.740 km), sendo responsável pela regulamentação, concessão, autorizações e fiscalização dos contratos federais. Diretor da antt, alex azevedo, destacou o papel das instituições vinculadas na consolidação de uma cultura ética e transparente na infraestrutura de transportes A antt tem por competência a concessão de outorga da infraestrutura de rodovias e ferrovias, no âmbito federal
Além da estruturação de novas outorgas, prevista na lei nº 10.233/2001, há também a possibilidade de prorrogação antecipada dessas concessões, prevista na lei nº 13.448/2017.