As informações contidas neste painel foram adaptadas dos textos normativos (rdc 778/2023 e in 211/2023) com o objetivo de ajudar o uso da ferramenta Na tabela abaixo, aparecerão todas enzimas, fontes, usos aprovados, empresas e instrumentos de aprovação para aquela (s) enzima (s) selecionada (s) Entretanto, elas não substituem os textos legais.
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O processo de registro de alimentos e suplementos no brasil depende do tipo de produto e do órgão responsável
A anvisa e o mapa têm critérios distintos para classificar, enquadrar e analisar esses produtos.
Este guia traz recomendações sobre as informações e documentos a serem instruídos nas petições de inclusão e extensão de uso de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologias, exceto de aromatizantes de espécies botânicas regionais e enzimas. Entenda o papel da anvisa, as principais rdcs (45/2010, 239/2018, 727/2022) e como consultar as listas positivas de aditivos Passo a passo para empresas e consumidores garantirem segurança e conformidade. O webinar irá tratar também das peculiaridades de aditivos para alimentos regulamentados pelo ministério da agricultura e pecuária (mapa) e para as categorias harmonizadas no âmbito do mercosul.
